Termos de Uso

O Dezapego é uma ferramenta que permite a criação de vitrines digitais temporárias ("bazares") para oferta de produtos entre pessoas. O Dezapego fornece exclusivamente a infraestrutura tecnológica — não é parte das negociações, não intermedia pagamentos entre vendedora e comprador, e não possui estoque próprio.

Para utilizar o Dezapego, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado nos termos da lei brasileira. Menores de 18 anos podem utilizar a plataforma apenas com o consentimento expresso de seu responsável legal, que assume solidariamente as obrigações destes Termos.

O cadastro é realizado com um endereço de e-mail válido via link de acesso (magic link). Você é responsável por:

• Manter o acesso ao e-mail cadastrado seguro;
• Toda atividade realizada com sua conta;
• Notificar o Dezapego imediatamente em caso de uso não autorizado.

O Dezapego se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio em casos de violações graves.

O vendedor é a único responsável pelos itens anunciados, incluindo descrição, fotos, preços, estado de conservação e entrega. O Dezapego não verifica, garante ou endossa nenhum anúncio publicado na plataforma.

É proibido anunciar:

• Produtos ilegais, falsificados ou contrabandeados;
• Álcool, tabaco, armas, munições, explosivos ou substâncias controladas;
• Produtos que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Serviços de qualquer natureza (a plataforma é exclusiva para produtos físicos).

O Dezapego pode remover qualquer anúncio que viole estes Termos, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.

Ao publicar fotos e descrições no Dezapego, você declara ser titular dos direitos sobre esse conteúdo ou ter autorização para utilizá-lo, e concede ao Dezapego uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir esse conteúdo na plataforma durante o período de publicação do bazar.

A marca, o logotipo, o código e o design do Dezapego são de propriedade exclusiva de seus titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização expressa.

As negociações ocorrem diretamente entre vendedora e comprador, fora da plataforma, via WhatsApp. O Dezapego não intermedia pagamentos, não retém valores e não é responsável por acordos, entregas, devoluções ou disputas entre as partes.

O comprador deve exercer seu próprio julgamento antes de realizar qualquer negociação. Recomendamos preferir vendedoras conhecidas e combinar a entrega de forma segura.

A publicação de um bazar tem custo de R$ 29,00 por 30 dias, processado via Mercado Pago (PIX ou cartão). O valor remunera o uso da ferramenta, independentemente do resultado das vendas.

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento e reembolso integral em até 7 dias corridos a partir da data da contratação, desde que o bazar não tenha sido compartilhado publicamente. Após esse prazo ou após o primeiro compartilhamento, não haverá reembolso.

Para solicitar reembolso dentro do prazo, entre em contato em contato@dezapego.com.br.

O Dezapego é fornecido "no estado em que se encontra" (as is), sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções, atualizações ou interrupções a qualquer momento. Nos esforçamos para avisar com antecedência em casos programados.

O Dezapego não se responsabiliza por: (i) fraudes praticadas por usuários; (ii) produtos não entregues ou divergentes do anúncio; (iii) perdas financeiras decorrentes de negociações entre usuários; (iv) danos indiretos, incidentais ou consequenciais de qualquer natureza; (v) indisponibilidades temporárias da plataforma.

O uso da plataforma é por conta e risco do usuário.

Qualquer pessoa pode denunciar um bazar que viole estes Termos pelo link "Denunciar este bazar" nas páginas públicas, ou pelo e-mail contato@dezapego.com.br. O Dezapego analisará as denúncias e tomará as medidas cabíveis em até 5 dias úteis.

O Dezapego pode modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após essa comunicação implica aceitação dos novos Termos.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP como competente para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes Termos: contato@dezapego.com.br